Forum Permanente em Defesa da Vida
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POR UM BRASIL ECOLÓGICO,
LIVRE DE TRANSGÊNICOS E AGROTÓXICOS
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Pesquisa comprova contaminação por agrotóxicos em amostras de ar e água da chuva em Mato Grosso, além de sangue e urina de moradores

Número 505 - 03 de setembro de 2010

Car@s Amig@s,

Esta semana o jornal Folha de São Paulo divulgou resultados de uma pesquisa desenvolvida em parceria entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que mediu efeitos do uso de agrotóxicos em Campo Verde e Lucas do Rio Verde (médio-norte de Mato Grosso), dois dos principais municípios produtores de grãos do estado.

Os pesquisadores encontraram resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas.

Segundo informado pela Folha, o monitoramento da água de poços revelou que 32% deles continham resíduos de agrotóxicos, também achados em mais de 40% das amostras de chuvas (!!).

Já 11% das amostras de ar tinham resíduos de tóxicos como o endossulfam.

Este produto está entre os 14 ingredientes ativos que a Anvisa colocou em reavaliação toxicológica em 2008. Em agosto último a Anvisa publicou a resolução que determina a proibição da importação do endossulfam a partir de 2011, a proibição da fabricação em território nacional a partir de 31 de julho de 2012 e a proibição da comercialização e do uso a partir de 31 de julho de 2013. A decisão do banimento faseado se baseou nas evidências de que o agrotóxico pode provocar defeitos congênitos (nascimento de bebês com malformações genéticas), abortos espontâneos, problemas no desenvolvimento, além de problemas neurológicos, imunológicos e hormonais.

O médico Wanderley Pignati, da UFMT e um dos coordenadores da pesquisa, declarou à Folha que a pesquisa agora analisa a correlação entre esses dados e registros de intoxicações, câncer, má-formação fetal e distúrbios neuropsicológicos nos municípios. "Sabemos que a incidência desses problemas é maior onde há o uso intensivo desses produtos", diz.

Segundo o estudo, no Mato Grosso se despejou na última safra cerca de 105 milhões de litros de agrotóxicos -- 11% do total do Brasil. No período, as cidades pesquisadas colheram 2,5 milhões de toneladas de soja e milho -- 8% do estimado para o Estado.

Esta não é a primeira vez que dados alarmantes como estes evidenciam a impossibilidade do chamado “uso seguro de agrotóxicos” -- que, basicamente, se resume ao uso de EPI (equipamento de proteção individual, aquela roupa parecida com a dos astronautas e que os agricultores relatam ser tão quente e desconfortável que não a suportam por mais que meia hora) e descarte correto de embalagens. O fato é que, mesmo seguindo-se todas as normas de segurança determinadas pela legislação, a contaminação dos solos, da água, dos alimentos e a intoxicação das pessoas expostas aos venenos são inevitáveis.

Somente a agricultura ecológica, que não emprega sementes transgênicas e agrotóxicos, é capaz de garantir a conservação dos recursos naturais e a saúde dos trabalhadores rurais, das populações de regiões de produção agrícola e dos consumidores. Inúmeras experiências e pesquisas evidenciam que os sistemas agroecológicos de produção são capazes de alcançar produtividades maiores do que as médias alcançadas pela agricultura convencional. E sempre com custos mais baixos.

A título de exemplo, vale a pena a leitura do artigo “Lidando com extremos climáticos: análise comparativa entre lavouras convencionais e em transição ecológica no Planalto Norte de Santa Catarina”, publicado pela revista Agriculturas: experiências em agroecologia.

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Neste número:

1. Anvisa publica banimento do agrotóxico triclorfom e as restrições para o fosmete
2. Maioria dos brasileiros nunca ouviu falar de transgênicos
3. Ceará consegue autorização para desenvolver leite com proteína humana
4. Indústria do veneno inova na sedução e fornece crédito para o campo
5. A grande mentira do algodão transgênico

A alternativa agroecológica

Agricultores do RS recebem doação de sementes crioulas

Participe do Plebiscito pelo limite da propriedade da terra!

Se você concorda que é preciso acabar com a concentração de terras e riqueza em nosso país, se você está cansado de tanta desigualdade e acredita que com uma Reforma Agrária justa podemos desenvolver o Brasil não só economicamente, mas também no âmbito social, gerando renda, empregos e distribuição de renda, você pode ajudar a mudar o Brasil!

Veja como participar, de 01 a 7 de setembro.

Dica de fonte de informação:

O fortalecimento da agricultura familiar para o desenvolvimento do Brasil

Em entrevista ao site Mobilizadores/COEP, Claudia Job Schmitt, professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), fala sobre modelos de desenvolvimento agrícola e as implicações para a sociedade e o meio ambiente.

Evento:

Congresso Nacional sobre Agrotóxicos, Saúde e Meio Ambiente - Mato Grosso

Data: 21 e 22 de setembro.
Local: Auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do estado, na cidade de Várzea Grande/MT.

O congresso é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União e conta com o apoio do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-Superintendência Federal/MT.

Na programação estão previstas as participações de pesquisadores da EMBRAPA, FIOCRUZ, da ABRASCO, do INDEA, representantes das ONG’s OLUMA, FASE e da BRASILBIO, autoridades estaduais das áreas da saúde, agricultura, pecuária, advogados, promotores, procuradores e juízes do Trabalho.

Entre os assuntos que serão abordados nas palestras divididas por mesas de debates estão o impacto dos agrotóxicos no mapa ambiental e na saúde no Brasil; agroecologia e alternativas ao uso de agrotóxicos; agrotóxicos e o direito à informação: dever do estado e do setor privado, entre outros.

Veja a programação completa.
As inscrições poderão ser feitas pelo endereço http://www3.esmpu.gov.br ou pelo e-mail: inscricoes@esmpu.gov.br
Informações adicionais pelos telefones: (61) 3313.5165 e (65) 3613.9140.

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1. Anvisa publica banimento do agrotóxico triclorfom e as restrições para o fosmete

O agrotóxico triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no último em 18/08. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente.

A decisão da Anvisa é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso da a substância a problemas de hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (desregulação endócrina). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.

Já o agrotóxico fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego, é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória).

Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.

Além disso, nenhuma nova cultura poderá ser autorizada para o uso do referido agrotóxico. A Resolução RDC 36/2010, que apresenta as novas restrições de uso do fosmente, também foi publicada do Diário Oficial da União do dia 18.

Reavaliação

Essas ações são resultado do trabalho de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos pela Anvisa. A Agência realiza esse trabalho sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos.

Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma série de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes ativo.

De lá pra cá, a Agência conseguiu publicar a conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos cihexatina, endossulfan, fosmete e triclorfom. Para outras duas substâncias: acefato e metamidofós, a Anvisa já publicou as Consultas Públicas com indicação de banimento no país e está na fase final da reavaliação.

Fonte: Anvisa, 31/08/2010.

2. Maioria dos brasileiros nunca ouviu falar de transgênicos

Estudo realizado pelo instituto de pesquisa Ipsos constatou que, de mil entrevistados, 74% nunca tinham ouvido falar em alimentos transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGM). O levantamento foi feito a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia). Para o pesquisador Victor Augustus Marin, vice-presidente do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, a falta de conhecimento da população não é surpresa. (...)

Fonte: O Estado de S. Paulo, 28/08/2010.

N.E.: Algumas pesquisas conduzidas na Europa já demonstraram que a rejeição aos produtos transgênicos é diretamente proporcional ao nível de conhecimento e informação que as pessoas têm sobre eles.

Você pode nos ajudar a reverter este quadro de desinformação no Brasil divulgando este Boletim, o site da AS-PTA e o blog Em Pratos Limpos entre seus amigos e organizações conhecidas e parceiras.

3. Ceará consegue autorização para desenvolver leite com proteína humana

O grupo da Unifor conseguiu sinal verde da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para criar linhagens transgênicas de bovinos e caprinos.

Esses animais serão capazes de produzir, nas glândulas mamárias, as proteínas humanas lisozima e lactoferrina. Elas são encontradas no leite materno humano e têm propriedades antibióticas e antimicrobianas.

Os cientistas também obtiveram, após um ano de negociação, permissão do Ministério da Agricultura para importação de sêmen de caprinos transgênicos da Universidade da Califórnia em Davis, parceira do projeto. (...)

A Unifor pretende construir o primeiro laboratório de animais transgênicos capazes de produzir as duas proteínas humanas. A ideia é ter um rebanho em dois anos.

A universidade usará, no laboratório, parte dos R$ 6 milhões liberados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia para as pesquisas, que envolvem outras duas universidades cearenses: a Uece, estadual, e a UFC, federal.

Fonte: Folha de São Paulo, 28/08/2010.

4. Indústria do veneno inova na sedução e fornece crédito para o campo

As indústrias de defensivos [leia-se agrotóxicos] estão aumentando sua participação no financiamento da produção agrícola. Hoje, 10% da receita é obtida por meio dessas operações [conhecidas como “barter”] e deve chegar a 30% em cinco anos. (...)

Projeções do segmento indicam que as vendas de defensivos [agrotóxicos] no país passarão de US$ 6,6 bilhões, em 2009, para US$ 8,5 bilhões em 2015. Com isso, US$ 2,5 bilhões serão obtidos por meio do sistema de troca. Na prática, o "barter" consiste na antecipação da venda de defensivos [insistimos: agrotóxicos] para os agricultores, que emitem uma Cédula de Produto Rural (CPR), comprometendo-se a entregar determinado volume da produção, correspondente ao valor do insumo recebido (preço de referência).

A entrega física da produção após a colheita é feita para uma terceira parte - no caso, uma trading -, que faz o pagamento do insumo entregue ao produtor diretamente à empresa de defensivo [veneno]. Para não correr o risco de oscilações de preços, a empresa e a trading dividem a responsabilidade de travar os preços em bolsa, seja no Brasil ou nos Estados Unidos.

(...) “Em 2004, iniciamos as operações de “barter” em café. Agora, para a safra 2010/11 estudamos entrar no mercado de açúcar e álcool, fazendo negociações diretamente com as usinas”, diz José Munhoz Felippe, diretor de vendas agro Brasil da alemã Basf. (...)

As americanas FMC e Monsanto, quarta e quinta colocadas no ranking brasileiro de defensivos, respectivamente, faturaram US$ 100 milhões cada uma na última safra com vendas via “barter”. (...)

No caso da Monsanto, as apostas são no milho. Conforme Eduardo Bezerra, diretor financeiro da multinacional, a expectativa da empresa é que parte da produção do Sul migre para o Centro-Oeste nos próximos cinco anos, região que tem mais tradição nas trocas. (...)

A multinacional alemã [Bayer] começou a operar com "barter" há cinco anos com café. Hoje, 10% de suas vendas são por meio da modalidade, englobando ainda soja, algodão e milho e iniciativas com arroz, trigo e cana-de-açúcar. (...)

Líder de mercado, a suíça Syngenta tem no "barter" 30% da comercialização de seus produtos e a expectativa de crescer. (...)

Fonte: Valor Econômico, 23/08/2010.

N.E.: Em 2008 o Brasil conquistou o recorde mundial do consumo de agrotóxicos e, em 2009, superou sua própria marca. Mas as indústrias de veneno acham que ainda é pouco, não sossegarão enquanto não nos matarem a todos envenenados! Notem que são estas mesmas indústrias de agrotóxicos que desenvolvem e vendem sementes transgênicas. Alguém ainda acredita naquela velha lorota de que os transgênicos serviriam para reduzir o uso de venenos agrícolas?

5. A grande mentira do algodão transgênico

Agricultores e ecologistas na Espanha apresentam dados comprovando que, além das possíveis consequências à saúde e ao meio ambiente, o algodão transgênico não é mais lucrativo pois exige maior despesa com insumos e sementes caras.

Segue abaixo um resumo da nota divulgada em 24/08 pela Plataforma Rural:

A Coordenadoria de Organizações de Agricultores e Pecuaristas (COAG, na sigla em espanhol) e o Greenpeace denunciam que o algodão transgênico não traz consigo maiores benefícios para os produtores, tal como assinalam algumas vozes. De fato, o algodão transgênico mostra-se mais caro para se produzir, devido ao aumento do preço das sementes em relação às variedades convencionais. Além disso, as sementes transgênicas continuam demandando a aplicação de agrotóxicos e os rendimentos destas variedades não mostram diferenças significativas comparando-se com as convencionais.

Vários informes fundamentam estas afirmações, entre os quais destacam-se dois relatórios produzidos pelas universidades de Georgia e de Arkansas (nos EUA), bem como outro mais recente elaborado pelo Greenpeace e intitulado “Que colheita de algodão? Análise comparativa da economia dos agricultores que cultivam algodão transgênico e ecológico no sul da Índia”, que demonstra que na safra 2009/10 o cultivo do algodão ecológico gerou 200% mais lucro que o transgênico.

Os estudos independentes realizados pelos pesquisadores dos EUA destacam que as variedades transgênicas não trazem consigo uma maior rentabilidade, já que não garantem maior produtividade -- algo que depende mais de outras variáveis, como o manejo do cultivo. E, de fato, suas sementes são notavelmente mais caras -- especialmente depois de difundidas no país, uma vez que no princípio são oferecidas a baixo preço, para depois aumentarem quando já existe uma relação de dependência nos mercados.

O estudo do Greenpeace realizado na região de Andhra Pradesh, na Índia, demonstra que o algodão transgênico requer o uso de grandes quantidades de agrotóxicos e, apesar disso, não se consegue o controle total das pragas. Demonstrou-se que a dívida acumulada pelos produtores de algodão transgênico na região é 65% maior nas safras 2008/09 e 2009/10 do que a dos que optaram pelo algodão ecológico. A situação está alcançando níveis tão dramáticos que em 2008 o governo do país anunciou um pacote de medidas para um período de 5 anos, para apoiar os agricultores com problemas, em que injetaria o equivalente a 3,6 bilhões de euros. Segundo o informe, “é um absurdo que o governo conceda bilhões de rúpias como ajuda ao campesinato ao mesmo tempo que, por outro lado, permita e promova o cultivo do algodão Bt, que é a forma de garantir que eles continuem endividados”.

Além disso, os estudos demonstram que os transgênicos podem combater algumas pragas, mas fortalecem outras que antes eram secundárias, motivo pelo qual não reduzem os gastos com insumos. Ao contrário, a médio prazo aumentam os gastos com agrotóxicos, já que ao longo de safras sucessivas com sementes Bt cresce a resistência das pragas.

- Leia a íntegra da nota, em Espanhol, em Pratos Limpos.

A alternativa agroecológica

Agricultores do RS recebem doação de sementes crioulas

Cerca de cinco mil famílias da região sul do Rio Grande do Sul que cultivam o milho crioulo terão à disposição 25 toneladas da semente. Nesta segunda-feira (30/08), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e entidades como a União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu e o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Unaic e Capa) formalizam o contrato de doação. A assinatura e a primeira entrega simbólica aconteceram às 14h na sede do Sindicato das Indústrias Conserveiras, no parque do Sesi.

A distribuição das sementes para as organizações da Agricultura Familiar faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea dos órgãos federais. Cada família será contemplada com até meia saca de sementes (10 quilos).

- Esta doação vai beneficiar as famílias e estimular o produtor a plantar, colher e replantar o milho da nossa região, aumentando a diversidade do cereal além da autonomia sobre as sementes - avalia o presidente da Unaic, André Ferreira.

A aquisição das sementes também integra a programação de atividades elaboradas pelo Fórum Permanente da Agricultura Familiar dentro da Jornada de Preservação do Milho Crioulo.

- Esta importante doação representa um grande fôlego em favor dos produtores de sementes que preservam o milho típico da região e entendem como prejudicial a entrada do milho transgênico no mercado local de sementes - observa o engenheiro agrônomo do Capa, Roni Bonow.

Durante a cerimônia, houve ainda mostra de sementes crioulas, circulação do abaixo-assinado em favor da preservação das variedades locais e uma reunião do grupo de trabalho que está à frente da mobilização.

Entenda a Jornada

Com a articulação iniciada em julho junto de gestores públicos da região, a Jornada de Preservação do Milho Crioulo tem como objetivo ampliar a mobilização de repúdio à decisão do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). O órgão decidiu colocar as sementes de milho geneticamente modificadas no programa de financiamento Troca-troca já para a safra 2010/2011. Para isto, estão sendo promovidas exposição e distribuição de sementes, debates e audiências públicas para esclarecimento, além de um abaixo-assinado.

Se somam à Jornada, o Capa, Embrapa, Cooperativa Sul Ecológica, Sintraf-Sul, Grupo de Agroecologia da UFPel, Unaic, Arpasul, Gabinete da Vereadora Miriam Marroni, Crehnor e Alpag.

Fonte: ClicRBS, 30/08/2010.

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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