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POR UM BRASIL LIVRE DE TRANSGÊNICOS
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Número 475 - 29 de janeiro de 2010

Car@s Amig@s,

Evento realizado durante Fórum Social de Porto Alegre mostra que contaminação por transgênicos representa rompimento do processo evolutivo de seleção e melhoramento de plantas

Na tarde do último dia 26, o auditório do Sindicato Semapi encheu para a oficina “O Avanço das Lavouras Transgênicas no Brasil: situação atual, normativas, riscos e perspectivas para 2010”.

Os participantes apresentaram detalhes avaliando o que se passou em 2009. Até este ano, nunca antes na história desse país um número tão grande de transgênicos havia sido liberado em tão pouco tempo e de forma tão açodada. Entre soja, milho e algodão, são 19 variedades aprovadas que estão no mercado ou em vias de entrar.

Para se chegar a tal número foi necessário editar 3 medidas provisórias entre 2003 e 2004 legalizando a soja Maradona, plantada ilegalmente no País, e aprovar uma nova lei de biossegurança em 2005, dando poderes totais para a CTNBio e tornando facultativa, à critério desta, a realização dos estudos prévios de impacto ambiental - previstos na Constituição Federal. Também foi necessário reduzir a zona livre de transgênicos no entorno das unidades de conservação para resolver o problema da Syngenta no Paraná e mudar, em 2006, a recém aprovada lei para que um transgênico passasse a ser liberado com não mais 18, mas apenas 14 votos. Foi também necessário chutar para escanteio em 2007 os recursos técnicos de Ibama e Anvisa alertando os 11 ministros do Conselho Nacional de Biossegurança para os impactos negativos que resultariam da liberação do milho transgênico. Foi ainda preciso que, ao longo de 2009, vários ministérios empurrassem com a barriga sua obrigação de nomear representantes da sociedade organizada para a famigerada CTNBio.

Nesse meio tempo o governo também teve que ampliar em 50 vezes o limite de resíduo do veneno Roundup permitido na soja transgênica, que supostamente demandaria menos veneno. Em 2008, 58% da soja paranaense estaria condenada não fosse o alargamento do limite.

Para quem ainda acredita que as liberações de transgênicos são baseadas em critérios científicos, o pesquisador da Embrapa José Maria Ferraz apresentou dados mostrando que as pesquisas feitas pelas empresas são de tal forma inconsistentes que não seriam aceitas para publicação por nenhuma revista especializada. Porém, é com base nesses dados os transgênicos são aprovados.

Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio, lembrou que a pauta da Comissão para 2010 tem, além de liberações de arroz, soja e milho transgênicos, debates sobre possível desmanche de regras relativas a liberações comerciais e monitoramento pós-comercialização. O conselho de ministros se comprometeu a criar grupo de trabalho para definir o monitoramento mas, em paralelo, mais realista que o rei, a Comissão abre debate para pôr fim ao mesmo.

O professor Paulo Kageyama, da Esalq/USP, alertou para o fato de que o eucalipto transgênico que está sendo pesquisado não terá utilidade para uso como madeira nem carvão, dado que a modificação genética aplicada na espécie visa reduzir seus teores de lignina, elemento que dá dureza à madeira e sustentação à planta. Seu uso será exclusivo para a indústria de papel e celulose. Plantas com reduzida lignina podem ser mais vulneráveis ao ataque de insetos praga e ao tombamento em vendavais.

Rubens Nodari, professor titular da UFSC, apresentou um estudo com compilação de dados comprovando a contaminação do milho a distâncias superiores às estabelecidas pela CTNBio e destacou que nenhuma dessas informações foi levada em consideração pela Comissão. “Ao se destruir a diversidade genética, destroi-se também sua história evolutiva e a diversidade de conhecimentos a ela associados”, conclui Nodari.

O debate entre os participantes reforçou o fato de que é cada vez mais necessário ampliar esforços de comunicação para que a população tenha mais informações sobre o tema. Já no campo, a luta é para que os agricultores não percam o controle sobre suas sementes. Cada semente não transgênica que vai para o solo é um ato de resistência e uma vitória.

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As exposições dos palestrantes estão disponíveis na internet:
http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/campanhas/oficina-debate-transgenicos-no-forum-social-mundial-2010/

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Neste número:

1. Venenos legalizados: Cientistas organizam lista de alerta sobre substâncias perigosas
2. Deputado Terminator será líder do governo na Câmara
3. Embrapa viola tratado da FAO e patenteia gene de sorgo africano
4. Lavouras RR também contribuem para o desaparecimento de borboletas monarca
5. EUA poderão ter lei sobre avaliação de riscos da nanotecnologia

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

O Homem que Cultiva a Água

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1. Venenos legalizados: Cientistas organizam lista de alerta sobre substâncias perigosas

Encabeça a lista veneno aplicado em soja já aprovada pela CTNBio para pesquisa a campo - qual a responsabilidade moral desses técnicos, especialistas de notório saber, que aprovam esse tipo de produto alegando que na CTNBio só lhes cabe avaliar se a nova proteína transgênica é segura ou não e que não é problema deles se o veneno assoaciado é perigoso?

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Cientistas organizam uma lista de alerta sobre agrotóxicos tolerados pela lei brasileira, mas que representam uma ameaça à saúde. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e enfrenta problema crônico de contaminação. Ainda em seu início, a lista já inclui 27 substâncias, cuja venda é permitida, mas sobre as quais há suspeita de causar desequilíbrios hormonais, com danos que vão de obesidade e depressão à redução da fertilidade masculina.

Confira aqui a lista dos pesticidas mais perigosos

Os estudos serão apresentados ao Ministério da Saúde, responsável por determinar restrições ao uso de agrotóxicos. As substâncias analisadas levam muito tempo para serem eliminadas do meio ambiente. Por isso, são contaminantes perigosos. O contato inicial acontece nas zonas de produção agropecuária e chegam às cidades através do consumo de produtos com traços dos compostos.

O grupo de pesquisa - que reúne universidades como UFRJ, Unicamp e USP, além de três sociedades científicas - diz combater uma tendência histórica do governo de só controlar substâncias após outros países tomarem a iniciativa.

- Lidamos muito mais com alguns compostos prejudiciais à saúde do que europeus e americanos - alerta Tomaz Langenbach, coordenador do Programa de Pesquisa e Manejo de Risco da UFRJ. - Aqui as moléculas se movimentam de forma diferente: como nosso clima é mais quente, há uma evaporação maior, levando mais substâncias ao ar. Os problemas chegam à comida. Se um alimento é muito consumido por aqui, a tolerância a substâncias danosas deve ser menor.

Poluição do ar também preocupa pesquisadores

Como Langenbach ressalta, a ingestão não é a única forma de intoxicação. A inalação é ainda mais perigosa - e, surpreendentemente, menos conhecida:

- Não há estudos no Brasil relacionados à poluição do ar. É lamentável, porque, nos cinturões agrícolas, a população está exposta aos pesticidas aplicados nas plantações.

Langenbach compõe o grupo de pesquisas capitaneado pela Sociedade Brasileira de Mutagênese, Carcinogênese e Teratogênese Ambiental. A instituição quer propor que o governo tenha sua própria metodologia para definir que substâncias devem ser controladas.

Fonte:
O Globo, 23/01/2010.

N.E.: Note-se que o 2,4-D encabeça a lista dos venenos mais perigosos mencionada acima. A periculosidade do agrotóxico, no entanto, não parece preocupar os doutores da CTNBio, que já preparam a autorização comercial da “soja laranja”, da empresa Dow, tolerante a este químico (o apelido vem do fato de o 2,4-D ser um dos dois componentes do famoso “agente laranja”, usado na Guerra do Vietnã e responsável por milhares de mortes e má-formações congênitas). Caso a “soja laranja” seja difundida, o uso do veneno no Brasil deverá aumentar para níveis alarmantes, assim como aconteceu com o glifosato com a difusão da soja RR.

2. Deputado Terminator será líder do governo na Câmara

Segundo adiantou a Folha de S. Paulo em 27/01, o Dep. Federal Cândido Vaccarezza (PT/SP) será o novo líder do governo na Câmara dos Deputados.

Para quem não se lembra, Vaccarezza propôs no ano passado um Projeto de Lei visando autorizar a chamada tecnologia genética de restrição do uso (GURT, na sigla em inglês), usada entre outras para produzir as chamadas sementes “terminator” (que produzem grãos estéreis), e também para eliminar da rotulagem de produtos transgênicos “símbolos ou expressões que induzam a juízo de valor” (ver “3. Deputado petista quer sementes estéreis e fim da rotulagem de transgênicos”, no Boletim 465).

3. Embrapa viola tratado da FAO e patenteia gene de sorgo africano

O Centro Africano de Biossegurança (African Centre for Biosafety - ACB) lançou recentemente um documento intitulado "Celeiro Africano Saqueado: Privatização de Sorgo da Tanzânia protegido pelo Tratado de Sementes" (Tratado da FAO). O estudo relata que um gene isolado de uma variedade local de sorgo cultivado na Tanzânia foi patenteado nos EUA, compartindo a autoria entre o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), a EMBRAPA e a Universidade do Texas, violando o Tratado Internacional de Recursos Genéticos da FAO (órgão das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).
O gene isolado, denominado SbMATE, é responsável pela tolerância ao alumínio, elemento presente em alta quantidade em solos ácidos, situação predominante em 30% dos solos da América Latina, Leste Asiático e parte da África, bem como em partes da América do Norte e Europa. A expectativa é que o gene SbMATE seja utilizado em engenharia genética de outros cultivos, especialmente milho.
Segundo o estudo, a patente foi solicitada nos EUA em 2007, sendo concedida em setembro de 2009. Os sócios esperam obter a patente em pelo menos 100 países. A patente cobre 29 diferentes itens, incluindo o gene e todas as plantas engenheiradas que vierem utilizar esta característica.
O estudo completo (em inglês) pode ser obtido aqui.
A descrição da patente pode ser vista aqui.

Constam como "inventores" os pesquisadores: Kochian, Leon (Ithaca, NY, US); Liu, Jiping (Ithaca, NY, US); Magalhaes, Jurandir Vieira de (Belo Horizonte-MG, BR); Guimaraes, Claudia Teixeira (Sete Lagoas-MG, BR); Schaffert, Robert Eugene (Sete Lagoas-MG, BR); Alves, Vera Maria Carvalho (Sete Lagoas-MG, BR); Klein, Patricia (College Station, TX, US).
Fonte:
Nota à imprensa do ACB, 11/01/2010.

4. Lavouras RR também contribuem para o desaparecimento de borboletas monarca

O número de borboletas monarca no México, onde estes insetos migratórios passam seus invernos, declinou para o mais baixo já registrado.

Embora a queda nos últimos dois anos seja pequena e esteja sendo atribuída principalmente a fatores climáticos, biólogos e observadores do inseto estão alarmados pela significativa tendência de declínio no tamanho das colônias. Nos anos 1990, as borboletas monarca ocupavam uma média de cerca de 9 hectares de florestas a cada inverno (estima-se que as colônias de monarca reúnam mais de 60 milhões de insetos por hectare), mas ao longo dos últimos 10 anos este tamanho caiu para menos de 5 hectares, segundo números registrados por pesquisadores da Universidade do Kansas (EUA).

As borboletas monarca são encontradas em muitas partes do Canadá, mas as maiores populações estão nas áreas ao Sul de Ontário e Quebec. As borboletas que migram para o sul no outono são as chamadas “geração matusalém”, insetos de longa vida que viajam mais de 2.500 km até o México, onde passam o inverno em colônias densas sob as árvores.

Estas borboletas então começam a migração de volta para o norte na primavera, para áreas próximas ao Texas, onde procriam, produzindo uma prole cuja descendência retorna ao Canadá a cada verão para repetir o ciclo. As monarcas que passam o inverno no México podem viver até oito meses, mas aquelas que migram para o norte vivem apenas algumas semanas.

O que está em risco com a queda das colônias de borboletas monarca é justamente o fenômeno da migração.

O Dr. Orley Taylor, professor de ecologia na Universidade do Kansas e diretor do Programa de Observação das Monarcas, explica que embora o clima possa afetar os números da população de ano para ano, as monarcas estão sofrendo de uma perda de habitat. Um problema é a massiva expansão de milho e soja transgênicos plantados. Estas lavouras levaram a uma aumento no uso de herbicidas, que eliminaram as plantas suculentas das quais as larvas da borboleta dependem para se alimentar.

Extraído de:
The Globe and Mail (Canadá), 19/01/2010.

N.E.: As borboletas monarca ficaram internacionalmente famosas em 1999, quando um artigo publicado pela revista Nature demonstrou que o pólen de milho transgênico Bt, que produz toxinas letais a lagartas, matava as larvas de monarcas, consideradas “insetos não alvo” da tecnologia.

5. EUA poderão ter lei sobre avaliação de riscos da nanotecnologia

Dois senadores estadunidenses, Mark Pryor e Benjamin Cardin (ambos do Partido Democrata) apresentaram na última semana um projeto de lei para instituir a avaliação da segurança e de potenciais riscos para a saúde de produtos contendo materiais nanotecnológicos. O projeto prevê a criação de um programa dentro do FDA (Food and Drug Administration), que contaria com um fundo de US$ 25 milhões por ano entre 2011 e 2015 para avaliar a segurança da nanotecnologia em produtos destinados aos consumidores e desenvolver boas práticas de manejo para empresas que usam nanotecnologia.

Fonte:
Meridian Institute, 26/01/2010.
http://www.merid.org/NDN/more.php?id=2391

N.E.: A nanotecnologia consiste na manipulação de átomos e moléculas no nível da nanoescala -- 80.000 vezes menor que a espessura de um fio de cabelo. Ela ainda não foi regulamentada em nenhuma parte do mundo, entretanto a indústria já a está empregando numa ampla gama de produtos, com destaque para os cosméticos. Estes produtos não sofreram nenhum tipo de avaliação pública e tampouco estudos independentes demonstraram sua segurança. Ao contrário: muitos cientistas têm alertado para os riscos que a nova tecnologia pode representar para a saúde (ver “6. Nanopartículas causam doenças pulmonares, revela estudo”, no Boletim 455, 3. Nanomateriais podem causar danos à saúde e ao meio ambiente”, no Boletim 422 e “4. Dúvidas sobre a segurança de nano-cosméticos”, no Boletim 418.

É positiva a perspectiva de os EUA começarem, finalmente, a regulamentar o uso da nanotecnologia. Porém, não é bem o caso de se criar muita expectativa: as avaliações do FDA sobre transgênicos são vergonhosas e, o que é pior, serviram de modelo para o resto do mundo.

Assim como nos outros países, no Brasil não há qualquer lei regulamentando o uso da nanotecnologia. Mas tramita no Congresso o Projeto de Lei 5076/2005, de autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA), que dispõe sobre a pesquisa e o uso da nanotecnologia no País, cria Comissão Técnica Nacional de Nanossegurança - CTNano, institui Fundo de Desenvolvimento de Nanotecnologia - FDNano, e dá outras providências.

- A organização inglesa Safenano publicou este mês um relatório de 9 páginas analisando as pesquisas e descobertas envolvendo riscos da nanotecnologia, assim como o surgimento de propostas de regulamentação sobre o tema no ano 2009. O documento, em inglês, está disponível em SAFENANO Review of 2009.

Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura

O Homem que Cultiva a Água

Numa área rural de Zimbábue, na África, numa região propensa à seca, o Jardim do Édem parece realmente existir. Na propriedade de Zepheniah Phiri Maseko as lavouras crescem viçosas, mesmo em anos secos, e a abundância desfrutada em um modesto sítio de 3 hectares é suficiente para alimentar uma família de 15 pessoas e ainda gerar renda para outras despesas.

Phiri é um agricultor cujas inovações na conservação do solo e da água chamaram a atenção internacional e atraíram visitantes de todo o mundo.

As chuvas em Zimbábue, assim como em outras partes da África, são imprevisíveis e frequentemente escassas - e agricultores locais atestam que esta condição está se agravando.

O sítio do Sr. Phiri fica nas encostas de uma colina, voltado para o N-NE. No topo da colina há um afloramento grande de granito onde a água das enxurradas escorre livremente. A precipitação anual media é de 570 mm mas, como ele aponta, é uma média baseada em extremos. Muitos anos são de seca, quando a terra tem sorte se recebe 270 mm de chuva.

No começo era muito difícil desenvolver as culturas, e mais ainda lucrar com elas, devido às secas frequentes e falta total de equipamentos ou capital para irrigar a partir do lençol freático.

Ele então dedicou tempo observando o que acontecia quando de fato chovia. Em pequenas depressões e no lado superior das rochas e das plantas, a umidade do solo durava mais do que em áreas onde a água escoava livremente. Assim começou o autoaprendizado e o trabalho de coleta de água de chuva.

“Tem que começar a captação no alto e sarar as voçorocas jovens antes das velhas e profundas rio abaixo,” diz Sr. Phiri. Começando no topo da divisória de águas ele construiu muros de pedra seca nas linhas de contorno. Tendo funções similares aos gaviões (cestas quadradas de arame preenchidas de rochas, utilizadas para segurar água e sedimentos em grandes voçorocas), estes muros diminuem a velocidade do fluxo de água de tempestades, que atravessa lentamente os espaços entre as pedras. Assim amansa-se o fluxo de água saindo da redoma do afloramento de granito, direcionando-a para reservatórios permeáveis.

O maior dos dois reservatórios ele chama de centro de imigração. “É aqui que dou as boas-vindas para a água em minha propriedade e depois a direciono para onde residirá no solo”, explica. “O solo é como uma lata. A lata precisa segurar toda a água. Voçoroca e erosão são como buracos na lata que permitem que a água e a matéria orgânica escapem. Estes precisam ser tapados.” O “centro de imigração” serve também de medidor de chuva, porque ele sabe que se encher três vezes durante uma estação, infiltrou chuva suficiente até o lençol freático para durar dois anos.

O reservatório menor direciona a água via uma manilha para uma cisterna de ferro-cimento que alimenta o quintal durante as secas. Tem outra cisterna de ferro-cimento que capta a água do telhado. Com exceção destas duas cisternas, todas as estruturas de captação de água na propriedade visam infiltrar a água no solo o mais rápido possível.

Perto da casa há uma pia externa onde as águas servidas escoam para uma cisterna subterrânea, forrada de pedras secas, onde a água rapidamente se infiltra. Do topo da divisória de águas até o fundo existem várias estruturas para a captação de água, como represas de retenção, gaviões, terraços, valas e covas de infiltração.

No passado o governo havia construído valas de escoamento em toda a região, para acabar com a erosão superficial, levando a água das tempestades para um dreno central. Mas elas foram feitas fora das linhas de contorno. O problema de erosão resolveu-se, mas as terras acabaram sendo roubadas da sua água. Assim, Sr. Phiri cavou grandes covas de infiltração no fundo de todas as suas valas. Quando chove, a água enche a primeira cova e o excedente enche o seguinte, continuando assim até os limites da propriedade. Muito depois do fim da chuva, a água continua nas covas, infiltrando no solo.

Em volta das covas, capins grosseiros são cultivados para controle de erosão, para cobertura das casas e venda. Muitas árvores frutíferas vigorosas foram plantadas por Sr. Phiri ao longo dessas valas para fornecer alimentos, sombra e quebra-ventos. São alimentadas estritamente pelas chuvas e o lençol freático, que vai se aproximando da superfície.

Uma mistura diversa de culturas não híbridas como abóbora, milho, pimenta, berinjela, taboa para cestas, tomate, alface, espinafre, ervilha, alho, feijão, maracujá, manga, goiaba e mamão, juntamente com árvores nativas, são plantadas entre as valas.

Esta diversidade oferece segurança alimentar porque, na falha de alguma cultura devido à seca, doença ou praga, outras sobrevivem. A utilização de culturas não híbridas garante que o Sr. Phiri possa guardar, selecionar e utilizar suas próprias sementes de um ano para outro.

Há também uma abundância de plantas fixadoras de nitrogênio. Guandu é um exemplo, sendo também utilizado para forragem e cobertura morta. Sr. Phiri percebeu que solos fertilizados quimicamente não infiltram nem seguram água muito bem. Como diz: “Você aplica o fertilizante um ano, e não no ano seguinte as plantas morrem. Você aplica esterco e plantas fixadoras de nitrogênio uma vez, e as plantas continuam a prosperar vários anos em seguida. Solo fertilizado quimicamente é amargo.”

O Sr. Phiri cavou três poços no fundo da sua propriedade, sabendo que a água coletada no seu terreno se infiltraria no solo e acharia seu caminho até as feridas no fundo do terreno.

O solo é sua bacia de captação. No tempo da seca, os poços dos vizinhos secam (mesmo os mais profundos do que os dele), mesmo assim os seus poços sempre contêm água “em que possa mergulhar os dedos”. Com a exceção de um poço que é forrado e munido de uma bomba manual para água de uso doméstico, os outros são forrados com pedras secas. “Estes poços” ele explica, “são aqueles do homem generoso. A água vem e vai como quiser porque, como você vê, no meu terreno ela se encontra em todo lugar.”

Um brejo natural se encontra abaixo dos poços no ponto mais baixo da propriedade. Ali o Sr. Phiri pratica piscicultura em três reservatórios. Conforme os dois menores vão secando, os peixes são coletados ou transferidos para o grande.

Nesse lugar o Sr. Phiri também instalou uma plantação densa de bananeiras. Cana de açúcar, taboa e capins como o “elefante” também são plantados nos barrancos para segurar o solo.

O gado se beneficia desta vegetação densa, plantada para filtrar a água antes que entre no reservatório. Esta forragem nobre é reservada para as vacas prenhas.

O Sr. Phiri difunde suas técnicas através da ONG que criou, O Projeto Zvishavane de Recursos Hídricos.

Extraído de:

A Commitment to Soil and Water: A Lesson from Zimbabwe
http://proxied.changemakers.net/journal/00march/zaidman.cfm
e

O Homem que Cultiva a Água
http://blog.tudosobreplantas.com.br/2010/01/26/o-homem-que-cultiva-a-agua/

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Campanha Brasil Ecológico, Livre de Transgênicos e Agrotóxicos

Este Boletim é produzido pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e é de livre reprodução e circulação, desde que citada a AS-PTA como fonte.

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