Forum Permanente em Defesa da Vida
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O Futuro do Nosso Banhado.

 O Banhado como é conhecido, dá à paisagem da cidade um aspecto único em todo o mundo. Trata-se de uma extensa planície aluvial contígua ao centro urbano da cidade, em declive centuado que surge abrupto, como uma região costeira segue plano até uma das margens do Rio Paraíba do Sul. O nome banhado deve-se aos antigos moradores de São José dos Campos, nas épocas das cheias do Rio Paraíba do Sul, especialmente no verão o local ficava totalmente inundado, "banhado" de água, e era chamado "mar joseense", com a construção inicialmente da represa de Santa Branca e mais tarde a de Paraibuna nos anos 40 a vazão do Rio regularizou-se e a várzea não mais se inundou. Em grande parte da área, que é formada de turfa (terreno de extensa camada de musgo, e atualmente bem perto da parte urbana) formaram-se pequenos sítios, chácaras e uma vila de moradores. De resto, o que se observa é uma grande área verde. A formação do Banhado, segundo o geógrafo e planejador regional Aziz Nacib Ab’Saber, inclui a encosta e uma planície aluvial, sendo que a primeira é, em termos técnicos, "uma escarpa de meandro", raríssima de se encontrar no Brasil inteiro". Ainda segundo o estudioso o Banhado começou a se formar a cerca de 12.700 anos atrás, com a mudança no clima de toda a região. A área tem 4.320 mil metros quadrados e, praticamente, perde-se de vista para quem está onde começa o aclive, ou seja, no centro da cidade. A várzea é composta, além de turfa, de diversos tipos de argila, inclusive a orgânica e areias e cascalhos. A vegetação original era de floresta: uma área úmida, por causa das cheias periódicas e onde se viam árvores frutíferas de diversas espécies, como goiabeiras, amoreiras, e plantas como: samambaias, begônias, orquídeas, compondo uma vegetação exuberante de rara beleza.

Represa de Santa Branca-SP
Represa de Paraibuna-SP

 Essa floresta nativa foi devastada entre 1912/1915, em decorrência de um contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Estrada de Ferro Central do Brasil, que necessitava de madeira para dormentes e postes para o leito da ferrovia, além de lenha para a fornalha de suas locomotivas. O primeiro trem de passageiros chegou a São José dos Campos em 18 de janeiro 1877, quando a estação da linha férrea foi inaugurada. Em toda a Orla do Banhado encontra-se o remanescente da malha ferroviária da REFFSA, as suas faixas de servidão e diversas residéncias funcionais do patrimônio Federal. Atualmente a vegetação e a paisagem da várzea do Banhado caracterizam-se, sobretudo pelo cultivo de hortaliças e arvores frutíferas, pastagens naturais ou plantadas e ilhas de reflorestamento de eucalíptos, além das faixas de mata ciliar.

Estação de Trem de São José dos Campos em 1876.

 Os estudiosos acentuam também que o Banhado, o Rio Paraíba do Sul e a linha férrea tiveram forte influência na configuração da cidade como ela é hoje. Atualmente são vistas pela comunidade local do Jardim Nova Esperança, diversas espécies de animais tais como: cachorros do mato, tatus, lagartos, gaviões, garças, tico-tico, quero-quero, pica-pau, marrecos e uma diversidade imensa de pássaros e todo o tipo de insetos. A mais de quarenta há uma comunidade que reside na área, interagindo com a paisagem não provocando grandes impactos, ajudando inclusive a preservar as espécies citadas. Faltam-lhes infra-estrutura, apoio e rientação da Prefeitura Municipal para aprimoramento na convivência com a área, para que estes mesmos moradores continuem a ser sentinelas do Banhado. A presença de técnicos e a educação ambiental auxiliariam profundamente no manejo e desenvolvimento sustentável daquela comunidade. Um milhão de metros quadrados pertence à prefeitura e o restante, quatro milhões a proprietários privados.

Placa de entrada do Bairro Jd N. Esperança
Jd Nova Esperança "BANHADO"

Ao contrário da comunidade que ali se encontra, interesses de especuladores imobiliários, conjuntamente com a omissões do poder público, permitiram a ocupação indevida e a degradação da várzea como, por exemplo: o Condomínio Esplanada do Sol, o Conjunto de Prédios abandonados da Construtora Roriz e mais recentemente o loteamento Serimbura pela Construtora Oliveira Roxo que se encontra sub-judice. A preservação do Banhado é indispensável para o município, porque o mesmo é um agente facilitador da circulação dos ventos no município, haja vista que a região é muito prejudicada pela má dispersão de poluentes, em face das calmarias na sua maior parte do ano. Daí não ser aconselhado a sua ocupação por vias expressas, espigões, condomínios que podem contribuir com bolhas de poluição e alteração na temperatura do município, que poderiam potencializar ainda mais as doenças respiratórias e cardio-vasculares. Outro aspecto importante é que o Banhado vinha funcionando como um gigantesco gerador de umidade (como uma bacia d’água gigantesca), que contribui para uma temperatura mais amena e com a vaporização e nebulização auxiliam na melhoria da qualidade do ar com a retirada dos seus poluentes. No entanto com a sua drenagem, a invasão natural da várzea pelas águas do Rio Paraíba, a sua ocupação e a falta de chuvas vem causando um novo fenômeno que gera poluição que é a combustão espontânea da turfa, gerando fogo e fumaça com fortes odores.

Foto de Satélite do
Loteamento de Alto Padrão "Paratey"
Entrada do para o Loteamento Paratey (Urba Nova)

Placa na entrada do Loteamento
Vista de uma das ruas do loteamento Paratey

 Além dos inegáveis aspectos ambientais do Banhado e de toda a várzea do Rio Paraíba do Sul, destacamos a sua importância contemplativa, paisagística, histórica e turística. Portanto sob todos os aspectos a preservação do Banhado e a permanência da comunidade tradicional ali residente são de fundamental importância para a preservação ambiental e a qualidade de vida atual e futura dos moradores de São José dos Campos e do Vale do Paraíba.

 A comunidade do Jardim Nova Esperança, e todos os moradores residentes no entorno do banhado com o apoio da Central de Movimentos Populares, Associação de Favelas de São José dos Campos, Núcleo de Meio Ambiente da CMP, Fórum Permanente em Defesa da Vida e Núcleo Regional do Plano Diretor realizaram uma caminhada pelo centro e um Ato Público na Praça Afonso Pena, visando marcar a abertura da Semana do Meio ambiente no sábado dia 31/05/08. A atividade além de lembrar a importância do meio ambiente para a vida irá, marcar um protesto em DEFESA DO BANHADO, Contra a Construção de uma via expressa no Banhado − prolongamento da Via Norte − (projeto pretendido pela prefeitura municipal com financiamento do BID) e em defesa da permanência dos moradores no Banhado.

Senhor Davi, morador do
Jd Nova Esperança (Favela do Banhado).
Esposa do Sr Milton também moradora
do Jd Nova Esperança com sua criação de porcos.

  É importante ressaltar que no ano de 2005 com o processo do licenciamento de ampliação da REVAP Petrobrás, a empresa destinou uma verba de cerca de nove milhões como compensação ambiental para investimento no Banhado, sendo no entanto a pré condição do investimento com a retirada dos moradores que lá residem desde 1930. Ressalte-se que embora defendido pela administração municipal, essa pré condição da retirada dos moradores foi rejeitada por todas as entidades ambientalistas que tem assento no Conselho Estadual do Meio Ambiente, durante a reunião do CONSEMA que aprovou o licenciamento da ampliação Revap/Petrobrás no referido ano.

 Os moradores e as entidades ambientalistas e de movimentos populares que apóiam o movimento entendem que a retirada dos moradores que hoje residem no Banhado é totalmente inviável, uma vez que estes estão perfeitamente assentados em sintonia com o ecossistema local, portanto não estão efetuando nenhum processo de degradação na área pelo contrario tem ajudado a preservar o ecossistema local, através de diversas gerações que passaram pelo local, inclusive alguns herdeiros de negros Quilombolas.

  Outro aspecto é que os moradores atualmente em sua maioria residem em área de servidão dos trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal, portanto área de propriedade Federal, passível de assentamentos de moradias populares. Outro aspecto que as entidades defendem é que na realidade a administração pública municipal ao invés de investir junto à comunidade nas atividades de educação ambiental, no saneamento básico, na ampliação do plantio orgânico, ressalte-se que no local existem diversos cultivos e criação de animais há mais de 20 anos, na contramão retira equipamentos públicos instalados no local em outras gestões municipais, ressalte-se o exemplo da Escola Infantil, posto da guarda municipal e UBS que foram retirados de operação nas últimas gestões tucanas. Portanto a administração municipal deveria investir em mais equipamentos públicos, urbanizar e dar condições dígnas de moradias aos que lá residem.

  A moderna gestão sustentável de áreas de preservação ambiental defende a interação das comunidades tradicionais junto aos parques e áreas de conservação, inclusive com a prática da exploração sustentável de florestas, na ajuda de vigilância e fiscalização destas áreas, bem como no aproveitamento do conhecimento destas comunidades no aproveitamento de plantas medicinais, cultura e folclore tradicionais. Bem como na instalação de estações ambientais, no aproveitamento de jovens da comunidade como guardas-parque e guias para a prática de pesquisas e no eco-turismo ambiental. A aplicação deste método de gestão ambiental inclusive ajuda a limitar a ocupação desenfreada e a urbanização das comunidades tradicionais. Portanto a retirada dos moradores locais e a construção de via expressa no local são totalmente incompatíveis com a preservação do Banhado, porque são vetores de especulação imobiliária na área.

  É necessário lembrar que ocupações da várzea e do Banhado por loteamentos de alto padrão, sequer são discutidos sob o ponto de vista de sua ocupação irregular e, portanto sua retirada, ou seja, não tem o mesmo tratamento por parte do Poder Público Municipal, ressalte-se a ocupação do Banhado pelo Condomínio Pôr do Sol e mais recentemente pela obra da Construtora Oliveira Roxo as margens do Rio Paraíba, na Urbanova chamada de Condomínio Serimbura.

  Portanto ressalte-se a grande importância da realização deste ato em defesa do Banhado e dos moradores na semana do meio ambiente.

  A defensoria pública vem acompanhando o caso dos moradores.